Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Agenda legislativa

Congresso deve votar veto ao Marco Temporal e pautas econômicas na próxima semana

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou agenda de votações

19.nov.2023 às 12h14
Brasília (DF)
Redação

Dia deve ser agitado no Congresso Nacional nesta quarta-feira - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Faltando pouco mais de um mês para o recesso de fim de ano, o Congresso Nacional deve ter uma agenda intensa de votações na próxima semana. Está prevista para quinta-feira (23) uma sessão conjunta do Congresso para votar o veto do presidente Lula ao projeto de lei que instituiu a tese do marco temporal, mesmo após o Supremo Tribunal Federal entender que ela era inconstitucional. 

:: Indígenas Xokleng, que venceram tese do marco temporal no STF, enfrentam calamidade pública por enchente em SC ::

Além disso, devem ser votadas pautas cruciais para a agenda econômica do governo no Senado e na Câmara dos Deputados, como o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas, a proposta que limita a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal e o Plano Plurianual, que traz as diretrizes orçamentárias do governo para o período de 2024-2027. 

A agenda do Congresso foi anunciada na quinta-feira, (16), pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Segundo ele, a expectativa é de levar para votação no plenário do Senado na terça-feira (21) o PL que trata do poder dos ministros do STF e o PL que regulamenta as apostas esportivas. A primeira proposta tem potencial de acirrar os ânimos do Congresso com a corte, uma vez que impede que ministros do STF decidam sozinhos (as chamadas decisões monocráticas) suspender leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.  

A proposta também estabelece um prazo de seis meses, prorrogáveis por mais quatro, nos casos de pedidos de vista, isto é, quando um ministro pede para suspender um julgamento para poder analisar mais detidamente um caso. 

Projeto essencial para a meta fiscal 

Já o projeto que prevê regulamentar as apostas esportivas, também previsto na pauta de terça do Senado, é considerado essencial para os esforços do governo de tentar garantir a meta fiscal para o ano que vem com déficit zero nas contas públicas. A meta foi mantida no texto do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLDO) mesmo após o presidente Lula sinalizar que será difícil cumprir a meta ano que vem.

:: Aprovação de taxação a super-ricos é vitória do governo, que corre para aprovar pacote econômico ::

Neste cenário, o governo segue apostando em medidas para aumentar a arrecadação e garantir recursos para a execução dos programas e ações de governo no ano que vem. Ao regulamentar as apostas esportivas, que hoje funcionam sem nenhuma lei especifica no país, o governo poderá cobrar impostos sobre a modalidade, que cresceu muito nos últimos anos, e prevê arrecadar cerca de R$ 2 bilhões já em 2024 e R$ 12 bilhões nos próximos anos. 

PPA 

Já na Câmara dos Deputados, o deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou na semana ada seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027, também conhecido como PPA, ele funciona como um planejamento de médio prazo para orientar a elaboração dos orçamentos anuais. A partir do relatório, os parlamentares poderão se debruçar sobre o assunto e já levá-lo à votação na semana que vem, segundo informou a Câmara dos Deputados.  

No projeto enviado pelo Executivo, as ações governamentais estão incluídas em 88 programas com valores globais, objetivos e indicadores. O valor estimado para esses programas nos próximos quatro anos é de R$ 13,3 trilhões. 

Também são definidos 35 objetivos estratégicos com 72 indicadores-chave nacionais. O texto ainda aponta seis temas prioritários como o combate à fome e cinco agendas transversais, ou seja, que devem estar na mira de todos os ministérios. Um exemplo é o tema crianças e adolescentes. 

Editado por: Raquel Setz
Tags: congresso nacionalmarco temporalsenado
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Palestina livre

Brasília, cidade de ativista brasileiro sequestrado por Israel, realiza ato no Palácio do Planalto

EDUCAÇÃO PÚBLICA

Camilo Santana anuncia financiamento de cursinhos populares em SP em ato que denunciou desmonte do ensino

Escalada de tensão

‘Trump vive da polarização’, diz professor sobre repressão a imigrantes nos EUA

Barco capturado

Itamaraty diz que ativistas sequestrados por Israel estão bem, mas destino é incerto, afirma coordenadora

TRAMA GOLPISTA

Ramagem nega monitoramento ilegal de ministros do STF pela Abin

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.