Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

STF

Dino autoriza parte das emendas parlamentares mas denuncia ‘balbúrdia’ na liberação das verbas

Na última segunda, Dino havia determinado a suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão de 2024

29.dez.2024 às 19h46
São Paulo (SP)
Carolina Bataier

Na decisão, Flávio Dino autoriza o pagamento de recursos de emendas parlamentares destinadas à área da saúde - José Cruz/Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, neste domingo (29) o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão, que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado. Na última segunda-feira (23), Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão de 2024 e ordenou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar a liberação desse valor.  

De acordo com a decisão de hoje, poderão ser executadas as emendas empenhadas até 23 de dezembro deste ano, data do bloqueio. Apesar da liberação, o magistrado apontou a “balbúrdia” no processo de liberação das verbas.  

“Quanto aos empenhos de ‘emendas de comissão’ realizados antes da suspensão dos efeitos do ofício, a fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente itida a continuidade da execução do que já foi empenhado como 'emenda de comissão' até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, afirma o ministro na decisão. 

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem que deputados e senadores encaminhem verbas para os estados e municípios que representam. As emendas de comissão são indicadas pelas comissões permanentes da Câmara e do Senado, que indicam os valores, aprovam as emendas e registram essa aprovação em ata.  

Desde agosto, Dino vem restringindo o pagamento das emendas e cobrando mais transparência sobre o detalhamento da aplicação desse dinheiro.  

Na decisão deste domingo, o ministro enaltece o envio de recursos pelos parlamentares aos seus eleitores nos estados, mas afirma que não há “amparo jurídico, nem justificativa lógica, para que um ato nobre fique escondido pela opacidade do que se convencionou chamar de ‘Orçamento Secreto’. Salvo a inável hipótese de perpetração de desvio de finalidade conducente à má utilização de recursos públicos”, afirma o ministro. 

A liberação de parte das emendas foi determinada depois que a Câmara dos Deputados enviou a Dino, na última sexta-feira (27), as respostas de quatro perguntas que o magistrado fez sobre a indicação das emendas de comissão. Nas perguntas, o ministro pediu detalhamento do uso dos recursos.  

No parecer publicado neste domingo, Dino manteve as críticas ao processo de liberação das verbas. “Ao examinar as Petições apresentadas pela Câmara dos Deputados no dia 27 de dezembro, às 19h50, verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário – certamente inédita”, escreveu o magistrado.  

Editado por: Raquel Setz
Tags: emendas parlamentaresflavio dinostf
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

violência

Operação no Complexo de Israel deixa dois baleados em vias expressas do Rio

causa própria

Rede social X pede liberação de perfil de Carla Zambelli, que deve perder mandato

Trama golpista

STF ouve ex-comandante da Marinha sobre tentativa de golpe no 2º dia de interrogatórios

MOBILIDADE URBANA

Rio tem proposta de expansão do Metrô e previsão de 31 novas estações

barco sequestrado

Israel começa a deportar ativistas da Flotilha da Liberdade detidos em águas internacionais; Greta Thunberg deixou o país

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.