Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • Nacional
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • |
  • Cultura
  • Opinião
  • Esportes
  • Cidades
  • Política
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Bem viver Saúde

Fiscalização

Após mortes em hospital psiquiátrico, MP cria grupo de trabalho para monitorar saúde mental no DF

GT cobrou da secretaria de Saúde novo cronograma da execução do plano distrital de desinstitucionalização

15.maio.2025 às 23h32
Atualizado em 16.maio.2025 às 19h52
Brasília (DF)
Redação
Após mortes em hospital psiquiátrico, MP cria grupo de trabalho para monitorar saúde mental no DF

Primeira reunião do GT aconteceu na quinta-feira (8) - Foto: Divulgação/MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) criou um grupo de trabalho para acompanhar a ampliação de leitos psiquiátricos na rede pública de saúde do DF. Segundo o órgão, a iniciativa surgiu em resposta a uma crescente preocupação com a política de saúde mental na região, especialmente após duas mortes de pacientes no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) em um período de quatro meses.

O grupo também vai monitorar a desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, conforme prevê a legislação distrital e nacional. A lei 10.216 de 2001, que instituiu a Reforma Psiquiátrica, preconiza uma política de tratamento humanizado para pacientes com transtornos mentais, visando a integração à sociedade. No entanto, o DF tem uma das piores coberturas de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do país, com apenas 18 serviços desse tipo.

Segundo a 13ª edição do relatório Saúde Mental em Dados, divulgado pelo Ministério da Saúde neste ano, o indicador de cobertura de Caps por 100 mil habitantes no Brasil é de 1,17, enquanto no DF esse índice é de 0,55, o segundo pior do país, ficando atrás apenas do Amazonas (0,49). Além disso, o DF conta com apenas uma Residência Terapêutica – moradia destinada ao tratamento assistido de pacientes que necessitam de e contínuo à saúde mental.

A Rede de Atenção Psicossocial (Raps), da qual os Caps fazem parte, é a alternativa para o modelo manicomial de isolamento dos pacientes em instituições com internações prolongadas. A política propõe outras modalidades de assistência, por meio, por exemplo, de equipes multidisciplinares e da participação comunitária no tratamento. Já o atendimento de emergências em saúde mental deve ser feito em leitos psiquiátricos de hospitais gerais.

Com o grupo de trabalho, o MPDFT pretende monitorar a expansão da Raps. O GT é composto por membros de promotorias e núcleos especializados, sob a coordenação do procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo. Participam promotores de justiça das áreas de saúde, infância e juventude, direitos difusos e coletivos, gênero, enfrentamento à discriminação e populações vulneráveis.

Cenário preocupante

A primeira reunião do GT aconteceu na última quinta-feira (8). Os participantes destacaram que apesar das melhorias na estrutura do HSVP, que esteve em reforma entre 2019 e 2023, as práticas adotadas no atendimento estariam em desacordo com as diretrizes da política de saúde mental.

Segundo o relatório da diligência realizada no HSPV no dia 23 de abril, um dia após a morte de Eva de Oliveira, 52 anos, os relatos de tortura são frequentes. Uma das pacientes teria chegado a afirmar “com riqueza de detalhes” que durante uma contenção mecânica, teria sido sufocada por um enfermeiro com um pano colocado nas vias aéreas. Ela também disse que a equipe teria dito que ela seria “a nova Raquel”, referindo-se ao fato de que a Raquel França era amarrada com frequência no hospital.

O grupo do MPDFT também discutiu o diagnóstico sobre os atrasos na execução do plano distrital de desinstitucionalização, previsto para ser implementado entre 2024 e 2027. O documento tem seis eixos principais: gestão, assistência, regulação, desinstitucionalização, comunicação e saúde. O órgão cobrou da Secretaria de Saúde um novo cronograma para a execução das medidas.

“É um tema sensível e desafiador, mas vejo todos comprometidos. Precisamos atuar com equilíbrio e responsabilidade para avançar nessa pauta tão urgente”, afirmou Eduardo Sabo. O procurador ressaltou ainda a necessidade de ampliar o olhar sobre a saúde mental, especialmente para populações historicamente negligenciadas.

Os promotores também debateram a falta de serviços voltados ao cuidado em saúde mental do público infantojuvenil. Segundo o MPDFT, há carência de Caps especializados e de leitos para adolescentes em crise. Também foi observado um aumento nos pedidos de internação compulsória via plantão judicial, o que indicaria a falta de alternativas adequadas na rede.

:: Receba notícias do Distrito Federal no seu Whatsapp ::

Editado por: Flavia Quirino
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja *
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

do luto à luta

ADPF das Favelas, Kathlen Romeu e o direito ao bem viver de mulheres negras

CULTURA

Exposição World Press Photo 2025 está em cartaz no Rio com registros sobre crise climática, guerra e migração

Ilegal

Israel coloca ativista brasileiro Thiago Ávila em solitária e ameaça cortar comunicação com a defesa

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Fórum Democrático leva debates sobre transição ecológica e desenvolvimento ao interior do RS

Pedagogia da Memória

Semana do direito à memória e à verdade de escola municipal de Porto Alegre terá show de Nei Lisboa

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
    • Mobilizações
  • Bem viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevista
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Meio Ambiente
  • Privatização
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.