Em frente ao Complexo Cultural Funarte, professores e orientadores da rede pública de ensino do Distrito Federal (DF) participaram de assembleia convocada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). A categoria deu início à campanha salarial 2024, que tem como lema “Recompondo perdas: Rumo à meta 17”.
Dentre as principais reivindicações dos trabalhadores está a efetivação da meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que busca igualar o salário base dos professores à média salarial de outras carreiras do serviço público do DF com nível formação superior. Outra demanda de destaque é o reajuste salarial de 19,8% para reparar as perdas decorrentes da inflação entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023.
Além disso, os professores exigem o cumprimento integral do acordo de greve firmado, em 2023, entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Sinpro-DF.
De acordo com a dirigente sindical Márcia Gilda, parte do acordo já foi efetivado. No entanto, o GDF precisa cumprir com a nomeação imediata de todos os aprovados no último concurso público, executar a realização de novo certame, bem como garantir a ampliação da carga horária de 20 horas para 40 horas e a participação dos professores em regime de contratação temporária na Semana Pedagógica.
Em consonância ao declarado por Gilda, a Secretaria de Educação informou ao Brasil de Fato DF que “grande parte dos itens que compõem a mesa de negociação já foram atendidos, como a incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped), instituída pela Lei nº 7.316/2023”, que atinge toda a categoria.
De acordo com a Secretaria houve ainda a nomeação de 100% das vagas destinadas ao cargo de professor da Educação Básica, conforme previsto em edital. Porém, durante a assembleia, os participantes denunciaram a falta de profissionais na educação pública.
Gilda reforçou a necessidade do governador dar celeridade aos trâmites internos de negociação para que sejam cumpridos todos os termos do acordo.
Valorização
O presidente da Central Única dos Trabalhadores no DF (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, ressaltou a importância do anúncio feito pelo presidente Lula sobre o lançamento do projeto para a construção de 100 novos campi de Institutos Federais em todo o Brasil. No entanto, ele frisou que é importante não apenas expandir a infraestrutura educacional, mas também valorizar aqueles que estão na linha de frente da educação pública.
“O Distrito Federal vai receber dois novos campi. E isso é muito importante. Mas é muito mais importante valorizar aqueles que trabalham na construção da educação pública. E isso a pela valorização salarial de quem trabalha nas universidades, nos institutos federais e nas escolas públicas da educação básica, que é o nosso caso”, apontou.
O deputado Chico Vigilante (PT-DF) destacou a mudança na remuneração dos professores da rede pública de ensino, que anteriormente ocupavam o topo do ranking como os mais bem pagos do Brasil, mas agora estão posicionados em sexto lugar entre as categorias de nível superior e em terceiro para o ensino básico e médio.
Ele criticou a postura do governo, argumentando que não é aceitável ignorar as propostas e acordos feitas anteriormente.
Também estiveram presentes na assembleia os deputados distritais Fábio Félix (PSOLF), Gabriel Magno (PT), a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e o deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) e a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa.
Mobilização
Ao final da atividade, os professores aprovaram um calendário de lutas. A próxima paralisação do Sinpro-DF será realizada dia 22 de maio, junto à Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília.
Além disso, serão realizadas nos meses de abril e maio assembleias regionais para discutir com a categoria as dificuldades encontradas nas escolas públicas, como salas de aula superlotadas, risco de falta de merenda, ausência da garantia de atendimento a estudantes especiais e falta de profissionais.
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