Quando na ada terça-feira (18) Leonard Peltier foi finalmente libertado da prisão federal de Coleman, na Flórida, estava prestes a terminar de cumprir sua sentença de 50 anos de prisão.
Durante décadas, apesar dos insistentes apelos de figuras proeminentes dos direitos humanos, como o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela e a ativista guatemalteca ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Rigoberta Menchú, os sucessivos governos dos EUA têm ignorado seus pedidos de libertação.
Ao retornar para sua terra natal, apesar do inverno gelado e das temperaturas de – 8 ºC, centenas de pessoas, em sua maioria membros das comunidades indígenas Anishinaabe e Lakota, se reuniram para recebê-lo, perto da entrada da reserva Turtle Mountain, onde sua comunidade está localizada. Rodeado por cartazes que diziam “Miigwech, Leonard Peltier” (Ojibwe para “Obrigado, Leonard Peltier”), e apesar das dificuldades físicas causadas por sua doença, Peltier pronunciou um breve e emocionante discurso.
“Tenho orgulho da posição que assumi: lutar pelo nosso direito de sobreviver”, disse. “Estou tão orgulhoso do apoio que vocês estão me dando que é difícil conter as lágrimas. Desde a primeira hora em que fui preso, os indígenas vieram em meu auxílio e têm me apoiado desde então. Para mim, valeu a pena se sacrificar por vocês”.
Leonard Peltier, 80 anos, é membro do Movimento Indígena Americano (AIM). É considerado um dos prisioneiros políticos mais antigos do mundo. Em 1977, após um julgamento repleto de irregularidades, foi condenado pelo assassinato de dois agentes do FBI durante um tiroteio na Reserva Pine Ridge, em Dakota do Sul, ocorrido em 1975. Por quase cinco décadas, Peltier enfrentou um sistema penitenciário draconiano, sendo até mesmo privado de cuidados médicos adequados, apesar de sua idade avançada.
Desde então, Peltier, junto com milhares de ativistas em todo o mundo, tem afirmado que seu julgamento foi uma farsa e que ele é inocente. Embora sua saída da prisão não signifique uma libertação total – ele cumprirá o restante de sua sentença de prisão perpétua em confinamento domiciliar – a possibilidade de voltar para casa é vista pelo próprio Peltier como um triunfo, além de ter reacendido o debate sobre sua história de luta. Essa mudança ocorreu um mês depois de ele ter recebido um perdão do presidente Joe Biden.
Seu caso é uma lembrança das injustiças históricas enfrentadas pelos povos indígenas que continuam a lutar por justiça e reparações.
Red Power
Essas políticas de separação de famílias faziam parte de um contexto mais amplo de medidas destinadas a erradicar os povos indígenas. Após a Segunda Guerra Mundial, o governo dos Estados Unidos implementou a chamada “política de terminação”, que consistia em se apropriar de milhares de hectares de terras indígenas para privatizá-las e explorar seus recursos. Ao mesmo tempo, centenas de milhares de indígenas foram deslocados de seus territórios e realocados em centros urbanos com a promessa de emprego, o que só agravou sua situação.
Foi nesse cenário que jovens indígenas começaram a se organizar para resistir à perda de suas terras e de sua identidade. Assim surgiu o movimento Red Power, que, como outras lutas pelos direitos civis e contra o capitalismo (como o Black Power), mantinha fortes enfrentamentos com o Estado estadunidense.
Uma das ações mais espetaculares da época foi a ocupação da prisão de Alcatraz, na Baía de São Francisco, em 1969. Essa ação, juntamente com outras ocupações, deu enorme prestígio ao Movimento Indígena Americano (AIM), que rapidamente se espalhou pelo país.
Em fevereiro de 1973, o AIM organizou a ocupação de Wounded Knee, um lugar simbólico localizado na reserva de Pine Ridge, no estado de Dakota do Sul. O local era emblemático porque, em 1890, o exército dos EUA tinha massacrado indígenas ali. A ocupação durou 71 dias, com os ativistas resistindo às tentativas da polícia de despejá-los. No final, eles foram expulsos, mas o movimento ganhou uma visibilidade enorme. O que acabou gerando uma onda de violência estatal na região.
A comoção foi tanta que centenas de personalidades renomadas do mundo da cultura manifestaram sua solidariedade.
O caso mais emblemático foi o do renomado ator Marlon Brando, que em 1973, durante a 45ª premiação do Oscar, transmitida pela televisão, recusou-se a receber o Oscar por sua atuação como Vito Corleone em O Poderoso Chefão. Naquela noite, em nome de Brando, a atriz e ativista dos direitos indígenas Sacheen Littlefeather subiu ao palco para recusar o prêmio, denunciando o tratamento dado pela indústria cinematográfica aos povos indígenas e a repressão que sofriam nas mãos do Estado.
O Reinado do Terror: o contexto de Pine Ridge
O caso Peltier remonta ao chamado “Reinado do Terror”, período de violência e repressão na Reserva de Pine Ridge (um território do povo Oglala Lakota localizado no estado de Dakota do Sul) durante a década de 1970. O termo, cunhado pelos próprios índios, descreve uma época marcada por assassinatos, intimidações contra membros da AIM e outros ativistas.
A repressão à AIM havia chegado a um ponto sem precedentes. Um mês antes do fatídico tiroteio que mudaria a vida de Peltier para sempre, o FBI invadiu a reserva de Pine Ridge.
Em 26 de junho de 1975, dois agentes do FBI, Ronald Williams e Jack Coler, à paisana e em veículos sem identificação, entraram no território em busca de um jovem acusado de roubar um par de botas de caubói. Ao chegarem, houve um tiroteio, deixando uma família, inclusive crianças pequenas, no meio do fogo cruzado.
O tiroteio fez com que Peltier e os demais membros do AIM revidassem. Imediatamente, cerca de cento e cinquenta agentes do FBI apareceram no local. Pouco tempo depois, o tiroteio deixou três pessoas mortas: Williams e Coler (que, de acordo com o FBI, havia sido baleado na cabeça à queima-roupa) e Joe Stuntz, um membro de vinte e três anos da tribo Coeur d’Alene. Até o momento, ninguém foi processado pelo assassinato de Stuntz.
Uma condenação polêmica
“A única coisa de que sou culpado e pela qual fui condenado foi por ser de sangue Chippewa e Sioux e por acreditar em nossa religião sagrada”, disse Peltier em abril de 1977, depois que o júri o considerou culpado.
Todo o julgamento de Leonard Peltier foi marcado por irregularidades. Um jurado itiu ao tribunal que tinha “preconceito contra os índios”, mas não foi retirado do caso. Não houve testemunhas que ligassem Peltier diretamente aos tiroteios. Além disso, a acusação se baseou em depoimentos contraditórios, alguns dos quais foram posteriormente retirados por testemunhas que alegaram ter sido pressionadas pelo FBI. Anos depois, descobriu-se que a acusação havia ocultado provas de balística que poderiam ter confirmado a inocência de Peltier.
Apesar dessas irregularidades, Peltier foi condenado a duas sentenças consecutivas de prisão perpétua. Seu caso recebeu o apoio de figuras tão diversas quanto o clérigo sul-africano Desmond Tutu, a ativista de direitos humanos Rigoberta Menchú e organizações como a Anistia Internacional. Até mesmo o governo cubano e o Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP) o reconheceram como um prisioneiro político.
Desde sua prisão, Peltier expressou gratidão àqueles que o apoiaram, inclusive Cuba. Embora não tenha feito declarações extensas especificamente sobre Cuba, ele demonstrou simpatia pelas lutas anti-imperialistas e pelos movimentos de justiça social na América Latina, inclusive a Revolução Cubana.
O caso de Peltier gerou protestos e mobilizações em todo o mundo. Desde a década de 1970, ativistas, organizações de direitos humanos e líderes internacionais têm exigido sua libertação. Nos Estados Unidos, o ator Robert Redford em 1992 produziu o documentário Incident at Oglala , expondo as irregularidades do julgamento.
Cinquenta anos mais tarde, os Estados Unidos não reconheceram a inocência de Peltier. Mas tampouco conseguiram acabar com sua luta. Cinquenta anos depois, Peltier pôde retornar com seu povo.
