Em uma decisão histórica, o tribunal de Haia decidiu que a petroleira Shell é obrigada a reduzir suas emissões de CO2 em 45% nos próximos 10 anos. É a primeira vez na história que um juiz responsabiliza uma corporação transnacional por causar mudanças climáticas perigosas. A decisão resultada de uma ação da Milieudefensie, filial holandesa da Amigos da Terra, e traz enormes consequências para a Shell e outros grandes poluidores globalmente.
No veredito, o juiz holandês afirma que a empresa é responsável pelas emissões ao logo de sua cadeia global de produção, ou seja, de seus clientes e provedores. Aponta ainda que a atuação da Shell impõe risco de violação de Direitos Humanos, ao direito à vida. A sentença deve ser cumprida de imediato, porque a política climática atual da Shell não é suficientemente concreta.
Segundo o diretor da Amigos da Terra Holanda, Donald Pols, a vitória é monumental para o planeta, para as crianças, e um grande salto rumo a um futuro em que todos possam viver. “O juiz não deixou espaço para dúvida: a Shell está causando sérias mudanças climáticas, e tem que parar seu comportamento destrutivo agora”, disse.
O advogado da Amigos da Terra Holanda, Roger Cox, também comemorou a decisão. “Este é um ponto de mudança na história. Este caso é único porque é a primeira vez que um juiz ordenou que uma grande corporação poluidora cumpra o Acordo de Paris”, afirmou.
Em comunicado, a Shell disse que “vai recorrer da decepcionante decisão judicial”. A empresa diz que está tomando medidas para apoiar a transição energética.
Impacto Internacional
A decisão da corte em Haia terá grandes ramificações internacionalmente. Sara Shaw, da Amigos da Terra Internacional, pontua que a decisão beneficia a justiça climática.
“Nossa esperança é que este veredito gere uma onda de lutas jurídicas pelo clima contra os grandes poluidores, para obrigá-los a parar de extrair e queimar combustíveis fósseis. Este resultado é uma vitória para as comunidades no Sul global que estão enfrentando impactos climáticos devastadores agora”, assinala
Para Letícia Paranhos, coordenadora internacional do programa de Justiça Econômica e Resistência ao Neoliberalismo de Amigos da Terra Internacional, o veredito é um enorme o adiante para o movimento climático internacional.
“Este é também um claro sinal para os outros grandes poluidores de que devem parar de destruir o clima. Foi, portanto, uma vitória na luta por justiça climática e que celebramos também na luta por justiça econômica, por desmantelar o poder corporativo de estabelecer regras para as empresas transacionais através de um tratado vinculante em matéria de Direitos Humanos”, conclui.
* Com informações da Amigos da Terra Brasil
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