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Início Política

EDUCAÇÃO PÚBLICA

Professores e parlamentares consideram “absurda” proposta de Ratinho Junior terceirizar 200 escolas no Paraná

Além do “desvio de verba pública”, medida pode prejudicar parte pedagógica

22.maio.2024 às 15h01
Curitiba (PR)
Manoel Ramires

Ratinho Jr e o secretário de Educação Roni Miranda - Roberto Dziura Jr/AEN

Nesta semana, o governador Ratinho Junior (PSD) apareceu com o secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, nas redes sociais anunciando a nomeação de 1.106 professores para a rede estadual.

No entanto, a medida que parecia fortalecer a educação estadual, veio acompanhada por outra notícia: a criação do projeto “Parceiro da Escola”, que promove a terceirização da gestão de 200 escolas públicas no Paraná.

O projeto deve chegar à Assembleia Legislativa do Paraná e já promove reações na comunidade escolar e no sindicato da categoria (APP-Sindicato), sendo considerado um “absurdo” por parlamentares e prejudicial à pedagogia.

De acordo com o Blog Politicamente, entre os pontos destacados no projeto, está que a empresa que vai istrar a gestão fica encarregada da parte istrativa e de infraestrutura, como a contratação de pessoal de limpeza, merenda e professores não efetivos. Para aprovar o projeto, Ratinho Junior convidou sua base de apoio na Alep para uma reunião.

Avaliações críticas

A intenção é aprovar a toque de caixa a medida que terceiriza a educação do estado. Na avaliação do deputado Professor Lemos (PT), da oposição, a proposta do governador é absurda. Segundo ele, "o governador Ratinho vai errar novamente. Errou ao terceirizar os funcionários de escola. E agora com a entrega de escolas públicas para a iniciativa privada", afirma. E complementa:

“Somos contra. Ele quer privatizar a istração de 200 escolas. Quer entregar dinheiro público para a empresa fazer a gestão das escolas. A proposta rea R$ 800 por aluno para uma empresa. Se ele vai propor isso, dizendo que vai diminuir o custo, não está sendo verdadeiro. Se ele aplicar isso a todas as escolas do Paraná, é maior do que está previsto em 2024 em toda educação”, calcula o deputado.

Para Lemos, a proposta não visa melhorar a educação do estado. É apenas um modelo para tirar dinheiro público e rear para empresas. “São mais de R$ 2,4 bilhões para terceirização. Já vimos esse filme antes. O estado gastava R$ 18 milhões com os funcionários de escola. ou a gastar mais de R$ 40 milhões mensais, contratando menos funcionários, reando lucro para apenas 14 empresários”, compara.

O projeto “Parceiro da Escola” é criticado pelo sindicato que representa a educação no Paraná. De acordo com a APP Sindicato, o Governo Ratinho Jr quer acabar com a escola pública no Paraná. O Projeto Parceiros da Escola que, na prática, representa a privatização e o fim da escola pública.

A entidade ainda acredita que a parte pedagógica pode ficar prejudicada pela falta de vínculo entre os profissionais e a escola terceirizada. “Os professores, pela pressão que sofrerão, tendem a pedir remoção, isso porque o interesse da empresa é a obtenção de índices – que geram bonificações e mais lucros – e assim preferem contratar professores(as) pela CLT. Eles podem ser demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. Por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT. Os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia”, diz a nota do sindicato.

Para o ex-presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, a proposta inverte o entendimento do que é público e privado. "É inissível, é humilhante, revoltante mesmo. É o governo Ratinho Jr utilizando os recursos públicos da Educação para favorecer seus aliados do mercado. Isso não trará benefício algum", critica.

Editado por: Pedro Carrano
Tags: educaçãoeducação públicaprivatizaçao
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