Nesta semana, o governador Ratinho Junior (PSD) apareceu com o secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, nas redes sociais anunciando a nomeação de 1.106 professores para a rede estadual.
No entanto, a medida que parecia fortalecer a educação estadual, veio acompanhada por outra notícia: a criação do projeto “Parceiro da Escola”, que promove a terceirização da gestão de 200 escolas públicas no Paraná.
O projeto deve chegar à Assembleia Legislativa do Paraná e já promove reações na comunidade escolar e no sindicato da categoria (APP-Sindicato), sendo considerado um “absurdo” por parlamentares e prejudicial à pedagogia.
De acordo com o Blog Politicamente, entre os pontos destacados no projeto, está que a empresa que vai istrar a gestão fica encarregada da parte istrativa e de infraestrutura, como a contratação de pessoal de limpeza, merenda e professores não efetivos. Para aprovar o projeto, Ratinho Junior convidou sua base de apoio na Alep para uma reunião.
Avaliações críticas
A intenção é aprovar a toque de caixa a medida que terceiriza a educação do estado. Na avaliação do deputado Professor Lemos (PT), da oposição, a proposta do governador é absurda. Segundo ele, "o governador Ratinho vai errar novamente. Errou ao terceirizar os funcionários de escola. E agora com a entrega de escolas públicas para a iniciativa privada", afirma. E complementa:
“Somos contra. Ele quer privatizar a istração de 200 escolas. Quer entregar dinheiro público para a empresa fazer a gestão das escolas. A proposta rea R$ 800 por aluno para uma empresa. Se ele vai propor isso, dizendo que vai diminuir o custo, não está sendo verdadeiro. Se ele aplicar isso a todas as escolas do Paraná, é maior do que está previsto em 2024 em toda educação”, calcula o deputado.
Para Lemos, a proposta não visa melhorar a educação do estado. É apenas um modelo para tirar dinheiro público e rear para empresas. “São mais de R$ 2,4 bilhões para terceirização. Já vimos esse filme antes. O estado gastava R$ 18 milhões com os funcionários de escola. ou a gastar mais de R$ 40 milhões mensais, contratando menos funcionários, reando lucro para apenas 14 empresários”, compara.
O projeto “Parceiro da Escola” é criticado pelo sindicato que representa a educação no Paraná. De acordo com a APP Sindicato, o Governo Ratinho Jr quer acabar com a escola pública no Paraná. O Projeto Parceiros da Escola que, na prática, representa a privatização e o fim da escola pública.
A entidade ainda acredita que a parte pedagógica pode ficar prejudicada pela falta de vínculo entre os profissionais e a escola terceirizada. “Os professores, pela pressão que sofrerão, tendem a pedir remoção, isso porque o interesse da empresa é a obtenção de índices – que geram bonificações e mais lucros – e assim preferem contratar professores(as) pela CLT. Eles podem ser demitidos a qualquer momento, pelos mais diversos motivos. Por mais precário que seja o contrato PSS, há uma garantia de contrato por um ou dois anos, o que não ocorrerá pela contratação CLT. Os professores também não terão garantia de hora-atividade e cumprirão carga horária cheia”, diz a nota do sindicato.
Para o ex-presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, a proposta inverte o entendimento do que é público e privado. "É inissível, é humilhante, revoltante mesmo. É o governo Ratinho Jr utilizando os recursos públicos da Educação para favorecer seus aliados do mercado. Isso não trará benefício algum", critica.
